Aviso legal

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são disponibilizados aos utilizadores os seguintes dados identificativos:

Titular do site

• Denominação: Asociación TRINDIA
• NIF/CIF: G70944053
• Sede: C/ Vencejo 3, bajo derecha, 29007 Málaga, España
• Email: info@legatio.app
• Site: https://legatio.app

Natureza jurídica

Asociación TRINDIA é uma associação legalmente constituída e inscrita nos registos públicos correspondentes, com o NIF/CIF indicado acima. Legatio é um produto explorado por essa associação. A marca "Legatio" não está registada no momento da última atualização deste aviso; caso passe a estar, esta secção será atualizada.

Acesso ao site

O acesso a legatio.app é gratuito e não exige registo prévio, salvo para serviços concretos que o titular determine. A utilização de alguns serviços pode estar sujeita a condições particulares, que serão comunicadas no momento oportuno.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos de legatio.app (textos, imagens, logótipos, vídeos, código fonte e design) são propriedade de Asociación TRINDIA ou de terceiros que autorizaram o seu uso. Está proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou modificação sem autorização expressa do titular, salvo para uso estritamente pessoal do utilizador.

Responsabilidade pelo uso do site

O titular emprega meios razoáveis para que a informação publicada seja exata e esteja atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do site. O uso da informação publicada é feito sob responsabilidade do utilizador.

O titular não será responsável por danos ou prejuízos derivados do uso do site quando estes provenham de mau uso por parte do utilizador, da utilização de versões obsoletas do navegador, ou da propagação de vírus ou programas danosos não atribuíveis ao titular.

Ligações a terceiros

O site pode conter ligações a páginas externas. O titular não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. A inclusão da ligação não implica recomendação nem apoio.

Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais regula-se na Política de privacidade e o uso de cookies na Política de cookies.

Lei aplicável e jurisdição

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia derivada do uso do site, as partes submetem-se aos Tribunais de Málaga (Espanha), salvo se a normativa aplicável dispuser outra coisa.